“Quem não registra não é dono”; plantão de Regularização Fundiária chega ao Vale Dourado

Os moradores do bairro Vale Dourado estão recebendo atendimento especializado durante o plantão de regularização fundiária realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb), até amanhã (17), no Ginásio Antônio Chorão. A ação faz parte do programa Canaã Meu Lugar e busca orientar as famílias sobre o processo de regularização dos imóveis e facilitar o acesso à documentação necessária para garantir segurança jurídica aos moradores.

O atendimento desta sexta-feira é das 18h às 21h. No sábado, o plantão funcionará das 8h às 12h. Para o atendimento, os moradores devem apresentar documentos pessoais com foto, comprovante de residência, contrato de compra e venda do imóvel e comprovante de renda.

Moradora há 26 anos do bairro, Cleuzenir Pires, foi ao plantão realizar pela primeira vez o cadastro do seu imóvel. “Quando fiquei sabendo da regularização, pensei no ditado: ‘quem não registra não é dono’. Então estou aqui hoje fazendo o meu primeiro cadastro, pois viver todo esse tempo sem um título definitivo é muito ruim, é uma insegurança, até então, eu tinha apenas o contrato de compra e venda, que não possui o mesmo efeito jurídico de uma escritura.”, conta.​

Assim como Cleuzenir, a assistente social e moradora do bairro, Helcilene Oliveira, destaca que o plantão representa uma nova oportunidade de avançar na regularização dos imóveis e renovar a esperança de conquistar o título definitivo da propriedade. “Moro no bairro Vale Dourado há mais ou menos 19 anos. Vim realizar a atualização do meu cadastro, e acompanhar o andamento do processo de regularização fundiária da região. Acho extremamente importante que a comunidade esteja presente, aproveitando a oportunidade. A realização desse cadastro renova a minha esperança de finalmente em breve receber o título definitivo do meu imóvel.”, destacou.

Desde o início de setembro, a equipe do Idurb percorreu o bairro realizando entrevistas nas residências e coletando informações necessárias ao processo de regularização fundiária. A ação tem como objetivo atender a população, realizar novos cadastros e atualizar os já existentes.

“O Idurb está realizando o plantão de atendimento no bairro Vale Dourado com foco na coleta de documentos e no esclarecimento de dúvidas da população. A ação busca alcançar os moradores que não puderam ser atendidos.”, destacou Eliene Freitas, Técnica administrativa do IDURB.

​A servidora destaca ainda: “Embora o foco principal seja o Vale Dourado, moradores de bairros do entorno, podem comparecer ao local também para receberem atendimento, tirar dúvidas e entregar documentações”, disse.

A coordenadora de regularização fundiária individual, Cecília Castro,  destaca os benefícios práticos imediatos da regularização. “São diversos benefícios, mas o principal é a segurança jurídica do beneficiário com relação ao seu imóvel, o direito à cidadania, acesso a crédito imobiliário e a valorização do seu imóvel.”, afirmou.

A ação integra o programa municipal de regularização fundiária “Canaã, Meu Lugar”, voltado à regularização de imóveis na localidade. Além de garantir segurança jurídica aos moradores, o processo contribui para a valorização das áreas atendidas e para o desenvolvimento urbano do município.

Atualmente, o programa Canaã Meu Lugar de regularização fundiária urbana de Canaã dos Carajás já contabiliza 7.559 lotes regularizados, distribuídos em 17 bairros do município.