Governo do Pará garante auxílio financeiro a 459 famílias para viabilizar conclusão de habitacional em Castanhal

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e do Banco do Estado do Pará (Banpará), realizou, neste sábado (24), o pagamento de benefício eventual a 459 famílias em processo de reintegração de posse no Conjunto Girassol II, em Castanhal, no Nordeste paraense. A cerimônia ocorreu na Usina da Paz do município. 

A medida é resultado de uma articulação entre o governo do Estado, a prefeitura de Castanhal, o governo federal, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e o poder Judiciário. O objetivo é desocupar o conjunto para que a empresa responsável possa concluir as obras e, posteriormente, realizar a destinação das unidades por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A ação foi amparada pela Lei Estadual nº 7.789, de 2014, para garantir proteção social e apoio financeiro temporário às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Do total de famílias beneficiadas, 240 receberam o valor mensal de R$ 350, enquanto 225 receberam R$ 500. Os valores foram definidos em acordo entre os moradores, o município e o Poder Judiciário.

O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou a importância da ação como instrumento de cuidado e responsabilidade social com as famílias atendidas.

“A partir de hoje, vocês vão receber um auxílio emergencial por seis meses, para que o conjunto, estando desabitado, a empresa possa voltar, terminar a obra e, então, fazer a doação pelo programa Minha Casa Minha Vida. Serão seis meses de auxílio emergencial, o que totaliza um valor de R$ 1,1 milhão, que o governo do Estado está colocando para garantir que essas famílias, pelos próximos seis meses, possam ter essa renda. Depois que estiver pronto, quem estiver cadastrado, cumprindo todas as regras do Minha Casa Minha Vida, que já está sendo construído na cidade, vai poder ser contemplado. O que eu queria dizer para vocês é que nós vamos, junto com o ministro Jader, que é o ministro das Cidades, pedir que, o mais rápido possível, assim que vocês saírem, a empresa possa retomar a obra, para que possamos ter a obra pronta e concluída, para que a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades possam distribuir as chaves”, frisou. 

A castanhalense Luzia Souza foi uma das beneficiadas e contou, emocionada, sobre o recebimento do benefício: “Para mim é muito importante esse benefício, porque está ajudando todos nós, né? Uma coisa que muitos não têm, que é uma casa. Eu não tenho emprego, então, para mim, está sendo gratificante esse benefício. Quatro anos dentro do Girassol, estou saindo gratificada e espero também que os meus vizinhos estejam pensando dessa maneira. Só tenho mais é que levantar a mão para o céu e agradecer a Deus e ao governo por ajudar todos nós”. 

O secretário da Seaster, Inocêncio Gasparim, ressaltou o cuidado com as famílias do Conjunto Girassol I. “Desde o início, a orientação do governo do Estado e da Seaster foi clara: cumprir a decisão judicial sem deixar as famílias desassistidas. Esse auxílio emergencial é uma política pública que garante dignidade, proteção social e tempo para que as obras sejam retomadas e o Minha Casa Minha Vida avance. A Seaster atuou com responsabilidade técnica, diálogo e presença no território para construir essa solução”, finalizou o secretário.

Mãe solo, Patrícia Souza contou que não está trabalhando e que poder garantir o aluguel para si e para os filhos é gratificante. “As pessoas que moram no Girassol não tinham para onde ir, e o Conjunto Girassol foi um abrigo para muitas famílias, inclusive para mim, que sou mãe solo. É muito gratificante poder receber esse aluguel e também o ganho do apartamento. A dificuldade para mãe solo é muito grande, não temos com quem deixar as crianças e é difícil até para trabalhar”, explicou Patrícia.

Benefício – A liberação do benefício teve início neste sábado, com atendimento exclusivo em duas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), localizadas nos bairros Jaderlândia e Centro. Para evitar aglomerações, o pagamento segue um cronograma por ordem alfabética. A seleção das unidades habitacionais, após a conclusão das obras, ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência, priorizando famílias que já residiam no Conjunto Girassol II e que atendam aos critérios do programa federal.

Por Tarcya Amorim (SEASTER)