“Estou muito feliz agora eu posso dizer é minha casa, tá aqui o documento, a gente se sente morador de verdade.”, comemorou a dona de casa, Olindina Ribeiro.
Canaã dos Carajás segue se destacando na regularização fundiária. Marcando a programação da “Semana Solo Seguro”, na noite desta segunda-feira (03), a Prefeitura Municipal por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB), entregou mais 58 títulos gratuitos de regularização fundiária para a população.
O evento contou com a participação de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos cartórios da região, que destacaram o desempenho do município em proporcionar segurança jurídica aos cidadãos. “Uma cidade que progride, que cresce com gestores empenhados nesse compromisso de fazer uma administração justa em prol da sua comunidade”, destacou o Corregedor Geral de Justiça, José Roberto Pinheiro Maia.
Na oportunidade, o juiz Lúcio Guerreiro, parabenizou o feito nacional de Canaã dos Carajás, em ser um dos 11 municípios brasileiros ao receber menção honrosa no Prêmio Solo Seguro, por investir em ações e projetos de sucesso para o aperfeiçoamento da regularização fundiária urbana e rural.
O programa “Canaã Meu Lugar” tem como objetivo a regularização fundiária no município, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/17. O programa já beneficiou 1.746 famílias e 17 bairros foram atendidos com os títulos de regularização fundiária de forma gratuita. O título de regularização fundiária é de extrema importância, pois garante segurança jurídica, dignidade e cidadania para a população.
Benefícios de ter o título de regularização fundiária
Segurança Juridica: O título confere segurança jurídica ao proprietário, garantindo reconhecimento legal da posse e propriedade do lote.
Acesso ao Crédito: Com a regularização, o proprietário pode ter mais facilidade para obter financiamentos e empréstimos, uma vez que o título de propriedade é um ativo que pode ser utilizado como garantia.
Valorização do imóvel: A regularização tende a aumentar o valor do imóvel, pois a propriedade passa a ter documentação legal e reconhecimento oficial.
Acesso a serviço públicos: O documento facilita o acesso à serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e saneamento básico.
Participação em Programas Sociais: Em alguns casos, a regularização permite que o morador participe de programas sociais e habitacionais oferecidos pelo Governo.
Com informações da Ascom/PMCC
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