Vereadora de Parauapebas Maquivalda Barros é investigada por irregularidades em Programa Habitacional

A Procuradoria do Município de Parauapebas atendeu a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que investiga possíveis irregularidades na concessão de benefícios habitacionais no âmbito do Projeto REURB Titula Parauapebas. Entre os principais nomes citados na apuração está o da vereadora Maquivalda Barros (PDT), investigada por suposto favorecimento na seleção de beneficiários no período em que ocupou a cadeira de Secretária Municipal de Habitação entre 2013-2016. 

A denúncia encaminhada ao MP aponta que Geysa Karolina Santos Morais teria sido beneficiada irregularmente em programas habitacionais municipais. Em 2013, Geysa cadastrou-se no Programa Minha Casa, Minha Vida e teve sua visita técnica realizada por sua irmã, Bertha Filomena dos Santos Morais, servidora pública à época. Documentos indicam que Bertha mantinha relação de amizade íntima com a então secretária de Habitação, Maquivalda Barros, hoje vereadora.

Segundo o relato, em 2022 Geysa foi incluída no Projeto REURB Titula Parauapebas, mesmo já possuindo outro imóvel em copropriedade com o cônjuge e recebendo remuneração de cerca de R$ 5 mil mensais enquanto trabalhava na Câmara Municipal. Além disso, o imóvel regularizado estaria sendo ocupado não por Geysa, mas por sua irmã, o que caracterizaria desvio de finalidade.

Para a investigação “os fatos narrados indicam possível violação aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.” Segundo o Ministério Público, “a destinação de benefícios habitacionais a familiares de servidores ou a pessoas próximas à gestão compromete a finalidade social dos programas públicos e prejudica aqueles que deveriam ser prioritariamente atendidos por sua vulnerabilidade.”

Clique aqui para ver o documento "Denuncia Maquivalda.pdf"

A denúncia sugere que a proximidade de Bertha com Maquivalda Barros, somada ao contexto político da época, pode ter influenciado a concessão do benefício. 

Vereadora é intimada a esclarecer o caso

Como parte das diligências, o MPPA intimou a vereadora Maquivalda Barros para prestar esclarecimentos sobre a denúncia e explicar seu possível envolvimento nas decisões relacionadas ao programa habitacional. A Procuradoria do Município informou que já enviou ao Ministério Público toda a documentação solicitada e afirmou que continuará colaborando com a investigação. O caso segue em apuração, e novas diligências poderão ser adotadas pelo Ministério Público conforme o avanço das investigações.