Alesp aprova cassação de Mamãe Falei por unanimidade

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta 3ª feira (17.mai.2022) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Mamãe Falei”. A decisão foi unânime entre os 73 deputados paulistas presentes na sessão.

Do Val já havia renunciado ao cargo em abril. A cassação impõe a perda dos direitos políticos e a inelegibilidade por 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

A última cassação aprovada pela Alesp foi em 1999, quando o ex-deputado estadual Hanna Garib, então no PPB (hoje progressistas), foi condenado por envolvimento na chamada “máfia dos fiscais “durante mandato como vereador em São Paulo. Na ocasião, 79 dos 93 deputados da Alesp votaram pela cassação de Garib.

Mamãe Falei teve áudios vazados no início de março dizendo que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, durante viagem ao país do Leste Europeu.

O processo de cassação por quebra de decoro parlamentar foi aprovado no Conselho de Ética da Alesp em 12 de abril, também por unanimidade.

Fala sobre ucranianas foi “um erro”, diz Mamãe Falei.

Na ocasião, o relator do caso, Delegado Olim (PP), classificou o teor dos áudios vazados de Artur do Val como “sexista e misógino”. Em sua defesa, o ex-deputado disse que o processo de cassação não estava no objeto da fala, e sim em quem falou. Afirmou, ainda, ser odiado “institucionalmente” pela Casa e que a decisão acontecia não por seus defeitos, mas por suas “virtudes”.

Depois, a ação seguiu para a CCJ (Comissão de Justiça) da Alesp, onde foi encaminhada ao plenário da Casa por 9 votos favoráveis contra 1 –do deputado estadual Milton Leite (União Brasil), que citou o caso da continuidade do mandato do deputado Fernando Cury (União Brasil), mesmo depois do episódio de assédio em que apalpou a congressista Isa Penna (PCdoB). Cury foi suspenso da Alesp por 180 dias.

O argumento também foi utilizado pelo advogado de Mamãe Falei, Paulo Henrique Franco Bueno, durante a arguição de defesa nesta 3ª. Bueno citou ainda o uso de áudios de caráter privado divulgados sem a permissão do ex-deputado estadual.

Ao deixar o cargo em abril, Arthur do Val disse que iria “renunciar ao mandato em respeito aos 500 mil paulistas” que votaram nele. “Para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, afirmou à época.

O Poder360 entrou em contato com o ex-deputado Arthur do Val para ouvi-lo sobre a decisão da Alesp, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

ENTENDA O CASO

Em viagem à Ucrânia para acompanhar a guerra com a Rússia, Mamãe Falei gravou áudios dizendo que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Em outro momento, chama de “deusas” mulheres em uma fila de refugiados do conflito e diz que não “pegou ninguém” porque não tinha tempo.

“É sem noção, cara, é inacreditável, é um bagulho fora do sério. Se você pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui. Eu tô mal, tô triste porque é inacreditável”, declarou Arthur do Val.

Depois do vazamento de suas mensagens, deputados estaduais de São Paulo assinaram uma representação contra Mamãe Falei, enviada ao Conselho de Ética.

O deputado Carlos Gianazzi (Psol) foi o 1º a assinar o documento. Em sua representação, Gianazzi chamou a atitude de Arthur do Val de “inoportuna” e “incompatível” com o decoro parlamentar.

Em 18 de março, o Conselho de Ética da Alesp aceitou as 21 representações que pedem a cassação de Arthur do Val por “quebra de decoro parlamentar”. O conselho aprovou em 12 de abril a cassação do deputado por unanimidade. Durante a sessão, o relator do caso, Delegado Olim (PP), classificou o teor dos áudios vazados de Artur do Val como “sexista e misógino”.