
Nesta sexta-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), autoriza a construção imediata de mais três creches, através do programa “Creches por Todo o Pará “, nos municípios de Pau D’Arco, Sapucaia e Xinguara.
A cerimônia de assinatura das ordens de serviço (OS) será às 11h, no município de Xinguara, sul paraense, e contará com a presença do governador do estado do Pará, Helder Barbalho e da secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga. Neste lote, o investimento do executivo estadual ultrapassa R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), oriundos do Tesouro Estadual.
O programa “Creches Por todo o Pará” tem o objetivo de zerar o déficit da educação infantil no Pará e vai beneficiar crianças de 0 a 5 anos de idade, em todos os 144 municípios. O programa de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o Estado e as Prefeituras. Cada uma das três unidades terá capacidade para atender 200 crianças, com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.
Iniciativa inédita - Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, trata-se de uma ação governamental pioneira com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica. As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras e, ainda, pelos equipamentos didático-pedagógicos.
Assim que as unidades de ensino forem entregues pelo Estado, os gestores municipais vão assumir a manutenção das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação de servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado, previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.
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