Após indicação de Messias ao STF, Alcolumbre acelera votação de projeto que pressiona contas públicas

Pouco depois de o governo anunciar Jorge Messias como indicado ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai colocar em votação, na próxima terça (25), um projeto sobre a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde.

Para o Ministério da Previdência, a conta pode chegar a R$ 24,72 bilhões, o que fez o texto ganhar o apelido de “pauta-bomba” dentro do governo. A proposta já passou por duas comissões e, se for aprovada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e, se aprovada no plenário do Senado, segue para Câmara.

Nos bastidores, o gesto de Alcolumbre foi lido como um recado direto ao Planalto. Ele defendia outro nome para o STF, o do senador Rodrigo Pacheco e, na nota que soltou à imprensa, nem sequer citou Messias. O silêncio chamou atenção.

Mesmo assim, Alcolumbre disse que o projeto é uma forma de reconhecer o trabalho dos agentes comunitários, que fazem atendimento direto nas casas de milhões de brasileiros.

A votação promete aumentar a dor de cabeça do ministro Fernando Haddad, que ainda busca aprovar medidas para reforçar a arrecadação em R$ 25 bilhões até o fim do ano. Com a decisão de Alcolumbre, o desafio fiscal pode ficar ainda maior para o governo.

NOTA À IMPRENSA

Na próxima terça-feira (25), o Senado Federal dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica. Colocarei em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Trata-se de uma demanda garantida pela Emenda Constitucional nº 120/2022, aprovada por unanimidade no Senado Federal, e que agora avança para finalmente se tornar realidade. O PLP 185/2024 passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e está pronto para votação.

A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira. Homens e mulheres que, todos os dias, enfrentam sol e chuva para assegurar saúde, prevenção e orientação às famílias em cada canto do país. Eles adoecem cuidando da nossa gente. Garantir integralidade, paridade e regras claras de aposentadoria é reconhecer, com justiça, o valor e o sacrifício desses trabalhadores essenciais.

Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis.

Davi Alcolumbre

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional