A confiança depositada em servidores públicos é um dos pilares da administração municipal. Por isso, situações que envolvem possíveis desvios de conduta acabam ganhando grande repercussão e levantando discussões sobre ética e responsabilidade na gestão pública. Um episódio, na noite da última terça-feira (21), em Parauapebas, no sudeste do Pará, ilustra bem essa preocupação.
Uma agente do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) está sendo investigada após ser flagrada tentando vender uma motocicleta apreendida que estava sob custódia do órgão. O caso veio à tona quando o verdadeiro dono do veículo reconheceu o bem sendo anunciado em uma plataforma de vendas online e procurou a polícia.
Segundo informações iniciais, a moto havia sido apreendida durante uma blitz realizada há mais de um mês, nas proximidades do Lago de Parauapebas. A servidora, que trabalha no setor de fiscalização, teria tido acesso ao veículo e o anunciado indevidamente, sem seguir os trâmites legais de encaminhamento para o depósito ou leilão.
A Polícia Civil investiga o caso, e tanto a agente quanto o marido foram conduzidos à delegacia para prestar depoimento. Paralelamente, a Prefeitura de Parauapebas abriu uma sindicância interna para apurar os fatos. A apuração deverá incluir oitiva de testemunhas e análise dos registros de apreensão do órgão.
O DOL teve acesso a um áudio e imagens da motocicleta que estaria sendo negociada pela agente, em que ela fala sobre a venda e a forma de pagamento. Se confirmadas as irregularidades, a servidora pode responder por apropriação indevida de bem público, além de sofrer sanções administrativas, como demissão e perda da função pública. O caso também deve ser encaminhado ao Ministério Público para avaliação de possíveis crimes de responsabilidade.
Em nota, A Prefeitura de Parauapebas informou que está acompanhando o caso e colaborando com as investigações da Polícia Civil. A gestão destacou ainda que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da servidora e que não compactua com atitudes que violem a legalidade ou a confiança da população nos serviços públicos.
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), informa que tomou conhecimento da ocorrência envolvendo uma agente do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), na noite desta terça-feira (21), em Parauapebas.
A gestão municipal ressalta que acompanha o caso de perto e se coloca à inteira disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações.
Paralelamente, a Semsi instaurará um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da servidora e, caso sejam confirmadas irregularidades, adotar todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo.
Reforçamos que a administração não compactua, em nenhuma hipótese, com atitudes que atentem contra a legalidade e a confiança da população nos serviços públicos. Esperamos que a apuração conduzida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário traga a devida resposta à sociedade, com a responsabilização dos envolvidos, caso sejam comprovadas as irregularidades.
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