MPPA recomenda fiscalização contra bebidas adulteradas em Marabá

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, expediu na última sexta-feira (3) uma recomendação voltada à apuração e prevenção da produção, comercialização, distribuição e manipulação de bebidas alcoólicas possivelmente adulteradas com metanol no município.

A medida foi motivada por indícios de que produtos impróprios para o consumo estariam sendo vendidos na região, representando grave risco à saúde pública. O metanol é uma substância química altamente tóxica e pode causar cegueira, danos neurológicos e até a morte, mesmo em pequenas quantidades.

Segundo a promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, responsável pela recomendação, a iniciativa visa garantir a segurança alimentar e o direito à saúde da população, conforme previsto na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.

“Nosso objetivo é proteger o cidadão e evitar tragédias que podem ser causadas pelo consumo de bebidas de origem duvidosa. É essencial que a população esteja atenta e denuncie casos suspeitos”, destacou a promotora.

A recomendação orienta que os órgãos de vigilância sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar e secretarias municipais competentes adotem medidas imediatas de fiscalização, inspeção e apreensão de produtos suspeitos. Além disso, o MPPA recomenda o reforço de campanhas educativas sobre os riscos do consumo de bebidas sem procedência comprovada.

Bares, distribuidoras e comércios locais também deverão ser notificados a apresentar notas fiscais e comprovantes de origem dos produtos vendidos, sob pena de responsabilização administrativa e criminal em caso de irregularidades.

O cumprimento da recomendação será monitorado pelo Ministério Público, e novas medidas poderão ser adotadas de acordo com o andamento das investigações do Inquérito Civil nº 06.2025.00001542-1.

Orientações à população

Em casos de suspeita de bebidas adulteradas, o MPPA recomenda:

• Não consumir produtos com cheiro ou sabor incomum, ou sem rótulo e procedência.
• Denunciar imediatamente à Vigilância Sanitária Municipal ou à Polícia Civil.
• Guardar a embalagem do produto para auxiliar na investigação.
• Procurar atendimento médico urgente se houver sintomas como tontura, visão turva, náusea ou dor de cabeça após o consumo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

• O que é o metanol e por que ele é perigoso?

O metanol é um tipo de álcool usado em combustíveis e solventes industriais. Quando ingerido, é altamente tóxico e pode causar cegueira ou morte.

• Como identificar uma bebida possivelmente adulterada?

Desconfie de produtos com preços muito abaixo do mercado, embalagens sem lacre original, ausência de selo fiscal ou cheiro alterado.

• Como denunciar?

As denúncias podem ser feitas anonimamente à Vigilância Sanitária, à Polícia Civil ou pelo site do Ministério Público do Pará.