Durante fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na segunda-feira (12), fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste estadual, apreenderam 29 toneladas de carne bovina, avaliadas em R$ 536.102,25.
A carga saiu do município de Rondon do Pará, (região sudeste paraense), com destino a Fernandópolis (SP). A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol, localizado na Rodovia BR-222, zona rural de Abel Figueiredo, também, no sudeste paraense.
“O condutor da mercadoria apresentou uma nota fiscal classificando a operação como “remessa para industrialização por encomenda”. No entanto, após análise documental e consulta aos sistemas da Secretaria da Fazenda, constatou-se que a empresa emitente não possuía regime tributário diferenciado que autorizasse a isenção do ICMS em operações interestaduais dessa natureza. Além disso, ficou evidente que se tratava, na verdade, de uma operação de venda, sujeita à tributação regular”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 25.732,93, que foi pago e a mercadoria liberada.
RESULTADO POSITIVO Círio de Nazaré: Segup divulga balanço da segurança com 31 ocorrências 
PROPRIEDADE RURAL Operação da PF combate garimpo ilegal em terra Kayapó no Pará 
DESAPARECIMENTO Família pede ajuda para encontrar jovem desaparecido na região de Curionópolis Mín. 23° Máx. 35°
