Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante castração química a pedófilos, o que engloba diversos tipos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Em novembro, o presidente Lula sancionou a lei nº 15.035/2024 que inclui no Código Penal a autorização para realização de buscas por nome completo e CPF para os condenados por crimes relacionados a abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
Todas essas alterações na lei, tem a incumbência de agravante em crimes cometidos contra crianças e adolescentes e buscam desse modo, aumentar a penalização a quem praticar tais infrações.
Em Tucuruí, no sudeste paraense, a equipe policial da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), com o apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um homem investigado por armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Durante a ação, o suspeito foi preso em flagrante.
No decorrer do cumprimento do mandado, os agentes encontraram no celular do investigado vídeos que envolviam crianças e adolescentes, caracterizando crime de conteúdo infantil ilícito.
Na casa do homem, foram apreendidos um celular e um computador que pertenciam à ele. Os materiais foram encaminhados para a extração de dados e análise pericial.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais. As investigações continuam para aprofundar o caso e identificar outros possíveis envolvidos no crime.
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