Já está aberto o prazo para rematrícula de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que desejam continuar na mesma instituição de ensino no ano letivo de 2025.
A Secretaria Municipal de Educação também divulga o período para a realização de novas matrículas para o ano letivo de 2025 para estudantes que precisam ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino.
Para o processo de rematrícula, os pais e/ou responsáveis já podem comparecer à secretaria da escola, portando documentos pessoais, para realizar a renovação até o dia 04 de janeiro do próximo ano.
Vale lembrar que a matrícula será realizada de forma presencial pelos pais ou responsável legal, caso o aluno seja menor de 18 anos. O procedimento deve ser feito diretamente na secretaria da escola de sua zona de atendimento.
Solicitação de vagas para creches
A matrícula de crianças de até 3 anos nas turmas de creche para o ano letivo de 2025 é marcada por um processo gradativo, com base na disponibilidade de vagas. Segundo a legislação vigente, para o ingresso nas turmas de creche, será levada em consideração a data de corte de 31 de março de 2025, estabelecendo um critério de atendimento que prioriza o ingresso de crianças dentro dessa faixa etária até aquela data.
O cadastramento para vagas na Educação Infantil será feito em duas etapas: a “primeira chamada”, e a “segunda chamada”, para o ingresso no ano vigente, ou seja, para o ano de 2025. O processo ocorrerá presencialmente nas unidades de ensino que oferecem a etapa de creche. Durante o cadastro, será gerado um código numérico que será vinculado ao CPF dos responsáveis pela criança, também será gerada a data de inscrição e a vaga solicitada. Ao final, será entregue um protocolo de confirmação de inscrição aos pais ou responsáveis.
No ato de cadastramento e imprescindível informar endereço residencial, número de telefones para contato, preferencialmente celular e/ou WhatsApp, e-mail dos pais e/ou responsável legal da criança.
O prazo para atualização e realização de novos cadastros (1ª Chamada) para o período de matrícula, ocorrerá de 18 a 30 de dezembro de 2024. Este cadastro é destinado às crianças que farão a matrícula pela primeira vez ou que, mesmo após a matrícula, perderam a vaga. Já o período para transferência interna será de 23 a 30 de dezembro de 2024, voltado para alunos que concluíram o Maternal III e irão ingressar no I Período da pré-escola em outra unidade da rede de ensino, ou para crianças da creche que mudaram de endereço, conforme a disponibilidade de vagas.
A inscrição (cadastramento) será realizada de forma presencial na unidade de ensino, pelos pais e/ou responsáveis legais. Estes devem manter atualizados os dados cadastrais, principalmente, contato telefônico e endereço residencial da família junto à Secretaria Municipal da Educação.
O processo de oferta de vagas para a efetivação da matrícula na Educação Infantil – Creche – nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino, obedecerá às seguintes etapas: Chamada pública; Inscrição: Cadastramento; Migração de Cadastro de Espera; Compatibilização e Validação; Matrícula; Transferência.
O cadastro para vagas na Educação Infantil requer a apresentação de documentos específicos, tanto da criança quanto dos responsáveis.
Confira abaixo o cronograma completo para as matrículas:
| CRONOGRAMA MATRÍCULA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE | |||
| Ação | Início | Fim | Observação |
| Rematrícula | 25/11/2024 | 04/01/2025 | Para os alunos que irão continuar na mesma unidade de ensino no ano de 2025. |
| Transferência Interna | 23/12/2023 | 30/12/2024 | Para os alunos que concluíram o Maternal III e irão cursar o I Período da pré-escola em outra unidade de ensino da rede, ou alunos da creche que mudaram de endereço conforme disponibilidade de vagas. |
| Período para a realização de novos cadastros (1ª Chamada) | 18/12/2024 | 30/12/2024 | Para as crianças que irão realizar o cadastro pela primeira vez ou perderam a vaga mesmo depois de matriculados. |
| Encerramento do cadastramento de solicitação de vagas. | 28/12/2023 | 28/12/2024 | Finalização do cadastramento de solicitação de vagas 1ª chamada. |
| Migração dos cadastros de solicitação de vagas. | 02/01/2025 | 02/01/2025 | Todos os cadastros de solicitação de vagas realizados nos anos letivos anteriores e efetivados até o dia 26/12/2024, e que não foram atendidos serão migrados para o ano letivo de 2025. |
| Fechamento do sistema para classificação das crianças conforme disponibilidade de vagas. | —- | 23h59 do dia 03/01/2025 | Classificação das crianças conforme disponibilidade de vagas após procedimento de migração dos cadastros para possível matrícula de 1ª chamada em 2025. |
| Período de visita para cadastros que não estão no perfil de CadÚnico | 04/01/2025 | 20/01/2025 | Nesse período, serão realizadas visitas aos cadastrados que não são públicos do CadÚnico. Os cadastrados no CadÚnico, receberão visitas, caso seja detectada alguma incompatibilidade nas informações fornecidas ou não apresentarem comprovante de recebimento do Bolsa Família |
| Matrícula | 22/01/2025 | 31/01/2025 | Caso após migração de cadastro e conforme disponibilidade de vagas a criança estiver classificada e com parecer do serviço social a escola deverá efetuar a matrícula. Nos casos de não existência de vaga disponível a criança ficará numa lista de Reserva de Vaga e à medida que surgirem as vagas, as crianças deverão ser matriculadas por ordem de classificação. |
| Período de Cadastramento de solicitação de vagas para 2ª chamada | 20/01/2025 | 31/03/2025 | Para as crianças que irão realizar o cadastro pela primeira vez para possível surgimento de vagas/matrícula de 2ª chamada em 2025 ou foram cadastradas no ano anterior, mas não acessaram ou perderam a vaga mesmo depois de matriculados. |
| Período de visita para cadastros para a 2ª chamada | 07/04/2025 | 16/05/2025 | Após o período de visitas às crianças cadastradas para as vagas de 2ª chamada, será divulgada uma lista com a ordem de classificação, durante o ano letivo, conforme surgir vaga para a etapa na qual a criança esteja classificada, esta será matriculada. |
| CRONOGRAMA DE MATRÍCULA – ENSINO FUNDAMENTAL | |||
| Ação | Início | Fim | Observação |
| Cadastramento de solicitação de vagas Educação de Jovens e Adultos – EJA (pré-matrícula) | 25/11/2024 | 04/01/2025 | Para jovens, adultos e idosos acima de 15 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2025 que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental na idade apropriada. |
| Rematrícula dos alunos que permanecerão na escola de origem em 2025 (Ensino Fundamental Regular e EJA) | 02/01/2025 | 10/01/2025 | Para os alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino que irão continuar na mesma escola no ano de 2025. |
| Transferência interna do 5º para o 6° Ano e transferência de Turno | 13/01/2025 | 15/01/2025 | Transferências internas do 5° Ano para o 6° Ano do ensino fundamental; e possibilidade de atendimento sobre mudança de turno solicitadas no período de rematrícula |
| Transferência Interna de alunos da rede de ensino (Ensino Fundamental) | 26/12/2024 | 06/01/2025 | Para os alunos que concluíram o 5º ano e precisam continuar o 6º ano em outra escola da rede, ou mudaram de endereço. |
| Mátriculas novas do Ensino Fundamental | 16/01/2025 | 07/03/2025 | Matrícula de estudantes que não se rematricularam ou que ainda não estudaram em 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino. |
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