Invasão em “Moradia Digna” acaba em prisão e exclusão do programa habitacional em Canaã dos Carajás

Na manhã desta quarta-feira, (27), por volta das 10h45min, o responsável pelo programa Moradia Digna da Prefeitura de Canaã dos Carajás, que estava realizando uma vistoria nas unidades habitacionais, percebeu que uma das casas localizada na Rua Jussara, Bairro Cidade Nova estava com sinais evidentes de invasão. 

O servidor, ao observar a residência, notou um pano estendido na janela e, ao se aproximar, verificou que os móveis estavam dentro da casa e que havia energia elétrica instalada de forma irregular. A residência havia sido invadida, e a fechadura da porta foi trocada, já que a chave original não funcionava. Vídeos gravados por populares, mostram o momento em que a mudança estava sendo feita pelo homem. 

Imediatamente, o responsável pelo programa acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e prendeu o acusado, identificado como Adriel Rodrigues de Jesus, de 30 anos, morador da região. Após ser detido, Adriel foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos legais. A esposa de Adriel, que estava no local, não foi detida.

Além da ação policial, o responsável pelo programa Moradia Digna também informou que entrou em contato com a Secretaria de Habitação do município, que enviou uma equipe para apurar o caso.

Este episódio ocorre pouco depois da promulgação do Decreto nº 1.466, de 14 de novembro de 2024, que estabelece medidas mais rígidas contra ocupações irregulares nas unidades do Moradia Digna. O decreto determina que qualquer indivíduo ou núcleo familiar que invadir as casas do programa ou outras áreas públicas municipais será excluído do processo de cadastramento, com a ação configurando o crime de esbulho da posse.

O programa Moradia Digna tem como objetivo fornecer moradia para famílias de baixa renda, mas este incidente acende um alerta sobre a segurança e o cumprimento das normas para aqueles que participam da iniciativa. Segundo a prefeitura, o acusado será excluído do programa, conforme previsto na legislação vigente.

Este é o segundo caso registrado de invasão em unidades habitacionais do programa nos últimos meses.